A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca de Criciúma, que determinou o recolhimento de imposto de renda sobre o valor de reparação decorrente de acidente de trabalho.

 postado em:  17/2/2012

O descumprimento de promessa de contratação, frustrando as expectativas do trabalhador, causa dano moral e gera o direito a indenização.

 postado em:  17/2/2012

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal adotou procedimento para reduzir a burocracia enfrentada por empresas cuja inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal esteja cancelada por mais de cinco anos.

 postado em:  17/2/2012

O Fluminense Football Club vai desembolsar mais de R$ 350 mil para pagar a CHP Sports.

 postado em:  17/2/2012

Essencial para a vida no planeta, a água é um recurso limitado, e por isso vem merecendo atenção e proteção especial do poder público, principalmente por meio da Agência Nacional de Águas.

 postado em:  17/2/2012