Comentarista de TV, Denilson encontra Palmeiras no Tribunal em briga por R$ 1 milhão

Ex-jogador da seleção brasileira e atualmente famoso por seu desempenho como comentarista na Band, Denilson terá um dia diferente na próxima semana. O ex-atleta irá encontrar o Palmeiras, seu ex-clube, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF.

Ex-jogador da seleção brasileira e atualmente famoso por seu desempenho como comentarista na Band, Denilson terá um dia diferente na próxima semana. O ex-atleta irá encontrar o Palmeiras, seu ex-clube, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF.

Denilson briga para receber a diferença de 5% para 20% dos direitos de arena pelo período em que defendeu o clube. O valor do processo está, hoje, em R$ 1.047.000,00, segundo apuração do ESPN.com.br.

Procurado para comentar as informações da reportagem, o advogado especialista Leonardo Laporta, que representa o ex-atleta, confirmou a realização do julgamento no próximo dia 17 de maio, na capital federal do país.

Em segunda instância, Denílson já conseguiu ter direito aos 5%, mas briga para reverter as decisões iniciais no Tribunal de Brasília para que tenha direito aos 20% de arena.

No julgamento, o ex-atleta que hoje aparece diariamente no programa Jogo Aberto, da Band, ao lado da apresentadora Renata Fan, será representado por seu advogado.

Procurado, o Palmeiras disse que não ia comentar.

Denilson começou a carreira no São Paulo, em 1994. Depois, foi vendido ao Betis-ESP, em transferência recorde para a época. Passou também por Flamengo, Bordeaux-FRA, Al-Nassr-SAU, Dallas-EUA, Palmeiras, Itumbiara, Xi Mang-VIE e Kavala-GRE.

No Palestra Itália, o meia permaneceu por cerca de um ano. Ele venceu o Paulistão de 2008 e foi dispensado no ano seguinte.

Na seleção brasileira, consagrou-se com a conquista do pentacampeonato mundial, em 2002.

O que é o direito de arena?

Uma brecha na lei e um acordo feito pelo sindicato de atletas de futebol. Isso é um resumo do que é a briga pelo direito de arena, o ‘cachê’ que os jogadores recebem por aparecerem na TV, e que não se confunde com os salários e prêmios que recebem.

Para entender, o direito de arena consiste na negociação relacionada com a transmissão ou retransmissão das imagens dos espetáculos ou eventos desportivos dos quais participem os atletas. Sua regulação jurídica se encontra no artigo 42 da Lei Pelé, de 1998, que dá como 20% do valor como o mínimo ao que os atletas têm participação.

O direito de arena não se confunde com o direito de imagem, apesar de estar a ele vinculado. O direito de imagem pertence ao atleta de forma individual, inserido no rol dos direitos da personalidade, protegido pela constituição, e é marcado pelas características que individualizam a pessoa humana enquanto ser em sociedade.

Já o direito de arena pertence à entidade de prática desportiva a que está vinculado ao atleta, e se refere à exposição obrigatória do atleta em aparições públicas, razão pela qual faz jus a um percentual do valor arrecadado a esse título. Com isso, na Lei Pelé, de 1998, os atletas teriam direito a no mínimo 20% do valor – a lei foi alterada em março de 2011.

O problema é que, enquanto os clubes se apoiam em um novo acordo judicial, este entre o Clube dos Treze, as federações estaduais e a CBF, datado de 2000, no qual se estipulou a redução para 5% do percentual de repasse do direito de arena para os jogadores, os atletas creem que os 20% combinados anteriormente é que são devidos.

Assim, buscam seus direitos na Justiça.

Fonte: ESPN. Acesso em: 11/05/2017.

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