Artigo | Justiça do Trabalho julga improcedente reclamação trabalhista de trabalhadora e a condena por litigância de má-fé

No caso, a trabalhadora alegou que a empresa não pagou os salários, bem como requereu a rescisão indireta.

Schorr

 

No caso, a trabalhadora alegou que a empresa não pagou os salários, bem como requereu a rescisão indireta.

Em sede de contestação, a empresa, representada pelo advogado Roberto Schorr, da Gomes Altimari Advogados, demonstrou que os pagamentos dos salários ocorreram de forma escorreita, e requereu o indeferimento da reclamação trabalhista, bem como a condenação da reclamante em litigância de má-fé.

A 1ª Vara do Trabalho de Marília julgou improcedente a reclamação trabalhista, uma vez que reconheceu a quitação dos salários, e condenou a reclamante por litigância de má-fé, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor corrigido dado à causa, bem como que a gratuidade de justiça não isenta a reclamante do pagamento da multa fixada.

Na decisão o Juiz do caso destacou, em síntese, que a Justiça do Trabalho está assoberbada de demandas que necessitam de atenção e os pedidos temerários devem ser exemplarmente punidos, na medida em que retira tempo precioso de demandas que realmente necessitam.

Roberto Nicolau Schorr Junior (roberto.schorr@gomesaltimari.com.br)

 

 

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